Aviso legal

Aviso Legal

Peloton Café

1. Identificação da Entidade

Denominação Social: José Márcio Pereira Gonçalves
Nome Comercial: Peloton Café
NIF: 246255382
Sede: Rua do Poço, 10. 4900-519 Viana do Castelo, Portugal
Email: hello@peloton-cafe.com
Telefone: [Número de telefone]

2. Objeto e Finalidade do Website

O presente website destina-se a:

Divulgar os produtos e serviços do Peloton Café
Permitir a venda online de produtos
Informar sobre eventos, social rides e atividades
Estabelecer comunicação com clientes e comunidade

3. Propriedade Intelectual

3.1 Direitos de Autor

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo mas não limitado a:

Textos, imagens, fotografias
Gráficos, vídeos, áudio
Logótipos, marcas, design
Código-fonte, base de dados

São propriedade do Peloton Café ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional de propriedade intelectual.

3.2 Utilização de Conteúdos

É estritamente proibido, sem autorização prévia e escrita:

Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos
Modificar ou criar obras derivadas
Utilizar para fins comerciais
Fazer engenharia reversa do website
Remover marcas d'água ou avisos de propriedade

3.3 Marcas Registadas

"Peloton Café" e outros logótipos associados são marcas registadas. A sua utilização não autorizada é proibida por lei.

4. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)

4.1 Responsável pelo Tratamento

O Peloton Café é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679).

4.2 Dados Recolhidos

Podemos recolher:

Dados de identificação (nome, email, telefone)
Dados de faturação e envio
Histórico de compras
Dados de navegação (cookies)
Preferências e interesses

4.3 Finalidades do Tratamento

Os dados são utilizados para:

Processar encomendas e pagamentos
Comunicar sobre produtos e serviços
Melhorar a experiência do utilizador
Enviar newsletters (com consentimento)
Cumprir obrigações legais

4.4 Direitos dos Titulares

Tem direito a:

Aceder aos seus dados pessoais
Retificar dados incorretos
Apagar dados ("direito ao esquecimento")
Limitar o tratamento
Portabilidade dos dados
Opor-se ao tratamento
Retirar consentimento

Para exercer os seus direitos: hello@peloton-cafe.com

4.5 Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

4.6 Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

5. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao navegar no site, consente a utilização de cookies de acordo com a nossa Política de Cookies.

Tipos de cookies utilizados:

Cookies Essenciais: Necessários ao funcionamento do website
Cookies Analíticos: Para análise de tráfego e comportamento
Cookies de Marketing: Para publicidade personalizada

Pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do navegador.

6. Condições de Utilização

6.1 Aceitação

Ao utilizar este website, o utilizador aceita integralmente este Aviso Legal e as condições aqui estabelecidas.

6.2 Uso Adequado

O utilizador compromete-se a:

Usar o website de forma legal e lícita
Não prejudicar direitos de terceiros
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Não utilizar o site para atividades ilícitas

6.3 Proibições

É proibido:

Tentar aceder a áreas restritas
Interferir com o funcionamento do website
Transmitir vírus ou código malicioso
Utilizar robots, spiders ou ferramentas automáticas
Fazer uso abusivo dos formulários de contacto

7. Isenção de Responsabilidade

7.1 Informações

O Peloton Café envidará os melhores esforços para garantir a exatidão das informações, mas não garante que:

O website esteja sempre disponível
As informações estejam completamente atualizadas
Não existam erros ou omissões

7.2 Links Externos

Este website pode conter links para sites externos. O Peloton Café não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.

7.3 Vírus

Embora tomemos precauções, não garantimos que o website esteja livre de vírus. É responsabilidade do utilizador ter proteção antivírus adequada.

8. Compras Online

8.1 Produtos e Preços

Os produtos estão sujeitos a disponibilidade
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor
Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio
Erros manifestos de preço serão corrigidos

8.2 Encomendas

A confirmação de encomenda não garante aceitação
Reservamo-nos o direito de recusar encomendas
Em caso de indisponibilidade, o cliente será informado

8.3 Pagamentos

Os pagamentos são processados através de sistemas seguros. Consulte as nossas Condições de Venda.

9. Garantias e Devoluções

As garantias legais aplicáveis e as condições de devolução estão descritas nas nossas:

Política de Devoluções e Reembolsos

10. Resolução de Litígios

10.1 Lei Aplicável

Este Aviso Legal é regido pela lei portuguesa.

10.2 Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a:

Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Provedor do Cliente (se aplicável)
Livro de Reclamações (físico e eletrónico)

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

10.3 Foro Competente

Na falta de acordo, será competente o foro da comarca da sede do Peloton Café ou o foro do domicílio do consumidor, conforme aplicável.

11. Comunicações Eletrónicas

11.1 Newsletter

O envio de newsletters e comunicações de marketing só é realizado mediante consentimento expresso do utilizador.

Para cancelar a subscrição, clique no link "descadastrar" presente em cada email ou contacte-nos: hello@peloton-cafe.com

11.2 Comunicações Obrigatórias

Algumas comunicações (confirmações de encomenda, alterações de políticas) são consideradas essenciais e serão sempre enviadas.

12. Modificações

O Peloton Café reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

Recomendamos a consulta regular deste documento.

13. Reclamações

13.1 Livro de Reclamações

O Peloton Café dispõe de Livro de Reclamações, disponível:

Em loja física
Online: https://www.livroreclamacoes.pt

13.2 Autoridades Competentes

ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Website: www.asae.gov.pt

CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: www.cnpd.pt

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal:

Peloton Café
📍 Morada: Rua do Poço, 10. 4900-519 Viana do Castelo, Portugal
📧 Email: hello@peloton-cafe.com
📞 Telefone: (+351) 258 073 939
⏰ Horário: Terça a Sábado 9.00h / 16.00h

Proteção de Dados:
📧 Email: hello@peloton-cafe.com

15. Disposições Finais

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor
A não exigência de direitos não constitui renúncia aos mesmos
Este documento complementa, mas não substitui, as Condições Gerais de Venda

Última atualização: 2026-02-15

Versão: 1.0